A rodovia que pretende tirar o fluxo de caminhões de dentro da cidade de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e amenizar o trânsito na Ponte da Amizade, que conecta Brasil e Paraguai, teve o tráfego liberado em meio a um impasse entre o Governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A cerimônia de inauguração foi realizada pelo Governo do Paraná na quinta-feira (11). Enquanto o Estado afirma que a obra está pronta e pode ser usada, o órgão federal sustenta que a rodovia não reúne condições mínimas de segurança e pediu a interdição imediata do trecho – o que ainda não aconteceu.

Com 14,7 quilômetros de extensão, a Perimetral Leste liga a BR-277 diretamente à Ponte da Integração Brasil–Paraguai, uma segunda ponte sobre o rio Paraná, que conectará Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai. O investimento total da obra, segundo o Governo do Paraná, ultrapassa R$ 443 milhões, com recursos estaduais e da Itaipu Binacional.

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As obras começaram em março de 2021 e fazem parte de um conjunto de intervenções na região trinacional, que inclui também a nova ponte internacional, que será inaugurada nesta sexta-feira (19), a duplicação da Avenida das Cataratas e melhorias no aeroporto da cidade.

Apesar de ter o objetivo de desvio do trânsito de caminhões do Centro da cidade, a Receita Federal informou que o tráfego de veículos de carga pesada na perimetral ainda não está liberada. Segundo a Receita, “os caminhões devem continuar utilizando a rota estabelecia pela Portaria vigente”. Atualmente, a rota para esses veículos é a Avenida Paraná, no Centro da cidade.

Os motoristas com cargas pesadas que descumprirem a normativa estão sujeitos a sanções e até mesmo a perda do veículo e das mercadorias.

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Governo Federal quer suspensão do tráfego

Apesar da entrega oficial, o DNIT notificou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e comunicou o Ministério Público Federal (MPF) sobre a liberação da via. Segundo o órgão, vistorias técnicas identificaram falhas graves, principalmente na sinalização e em dispositivos de segurança.

Entre os pontos apontados pelo DNIT estão:

• A ausência de sinalização vertical e horizontal adequada;
• Falta de placas informativas nos acessos e viadutos, o que gera perda de acessos, manobras irregulares de retorno e de circulação em contramão por parte dos usuários;
• Inexistência de proteção em áreas de risco;
• Permissão inadequada de ultrapassagens em trechos perigosos, como curvas e aclives;
• Presença de maquinários e resíduos de obra;
• Falta de iluminação ao longo da rodovia

O DNIT argumenta que, por integrar a BR-277, a Perimetral Leste é uma rodovia federal e só pode ser liberada após autorização formal do órgão, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante disso, solicitou oficialmente o fechamento do tráfego no local.

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou o recebimento do ofício e informou que o caso está em análise. Um procurador da república deve definir os próximos passos, que podem incluir a abertura de inquérito ou outras medidas.

O que diz o Governo do Paraná

Em resposta, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) informou que iniciou ajustes pontuais solicitados pelo DNIT, como mudanças no sentido das vias marginais da BR-277, para evitar acessos em contramão nas alças do novo viaduto. O órgão também disse que negocia com a prefeitura de Foz do Iguaçu soluções rápidas para garantir a segurança dos motoristas. Enquanto isso, a rodovia continua aberta.

Durante a cerimônia de inauguração, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que o Estado concluiu todas as etapas sob sua responsabilidade. Segundo ele, a rodovia pode ser utilizada e a liberação das aduanas agora depende da estruturação dos órgãos federais.

Mesmo com o impasse, o DER-PR informou que, no primeiro dia de funcionamento, mais de mil veículos passaram pela Perimetral Leste. Em menos de uma semana, mais de 10 mil veículos utilizaram a nova rodovia, segundo o DER.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu estima que o tráfego de caminhões na área central da cidade caiu cerca de 18% desde o dia 11.

Enquanto a PRF não assume oficialmente o trecho, equipes do Corpo de Policiais Militares Inativos Voluntários, vinculados ao DER, atuam na orientação dos motoristas. Até o momento, não houve registro de acidentes desde a liberação da via.

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Fonte Original: G1