Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná; veja como denunciar preços abusivos

Postos de combustíveis do Paraná foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) nesta quinta-feira (19) por suspeita de aumento abusivo nos preços, depois que alguns estabelecimentos passaram a vender a gasolina comum por até R$ 7.

O órgão não informou quais cidades ou quantos postos foram notificados até a publicação desta reportagem.

A notificação ocorre em meio à instabilidade no mercado por conta da guerra no Oriente Médio, que impactam o preço do petróleo no mercado global e podem refletir nos valores praticados nas bombas.

De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os Procons municipais também estão realizando fiscalizações e notificações. As equipes estiveram presencialmente em alguns estabelecimentos, enquanto outras notificações serão encaminhadas pelos Correios, segundo a coordenadora.

O órgão encaminhou aos proprietários um documento com base na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor, que garantem a livre concorrência e a proteção dos interesses econômicos dos consumidores, com a “coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados”.

Os estabelecimentos notificados terão 20 dias para prestar esclarecimentos ao Procon-PR. Entre as informações exigidas estão:

De acordo com o órgão, deixar de apresentar as informações pode configurar crime de desobediência, previsto no Código Penal, além de sanções administrativas como multa e até suspensão das atividades.

A ação faz parte de um movimento coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou os órgãos de defesa do consumidor de todo o país a intensificarem a fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos.

Segundo Claudia Silvano, a recomendação é que os consumidores fiquem atentos e evitem abastecer em locais com preços considerados abusivos.

O Procon-PR orienta que consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncia pelos canais:

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