O número de denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela internet teve um crescimento expressivo na região de Presidente Prudente (SP). Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a região do Oeste Paulista aumentou de 5 denúncias em 2024 para 23 em 2025.
No Estado de São Paulo, o cenário também é de alta: foram 2.303 registros em 2025, contra 1.981 no ano anterior, um crescimento de 16%.
Em Presidente Prudente, os dados de 2025 mostram que a maior parte das denúncias está relacionada à integridade psíquica das vítimas, com destaque para ameaças, coação, tortura psicológica e constrangimento.
Entre os casos mais recorrentes, aparecem registros de ameaça ou coação e de tortura psíquica, com quatro denúncias cada, somando cinco e seis violações, respectivamente. Também há ocorrências de constrangimento e exposição indevida, ambas com duas denúncias e três violações cada.
Outras formas de violência psicológica também foram identificadas, como bullying, difamação, injúria e exposição com conotação de erotização, ainda que com menor número de registros.
Além disso, o levantamento aponta casos em outras categorias. Na violência física, há registros de exposição a risco à saúde. Também foram identificadas ocorrências de negligência e violações patrimoniais.
Na área de igualdade, houve denúncia de discriminação. Já na categoria de liberdade sexual, foram registrados casos de estupro de vulnerável e estupro virtual. De forma geral, os dados indicam que por mais que diferentes tipos de violência estejam presentes, as ocorrências ligadas à saúde mental concentram a maior parte das denúncias no município.
Quando analisada a frequência dos casos, a maioria ocorre de forma ocasional ou pontual. Situações registradas como ocasionais somaram três denúncias e 17 violações, enquanto os casos de ocorrência única também tiveram três denúncias, com 14 violações. Já os registros classificados como mensais são menos frequentes.
Confira abaixo as cidades do Oeste Paulista com mais denúncias:
A discussão ganhou força após a atuação da Polícia Civil em Adamantina (SP), onde um grupo em aplicativo de mensagens foi alvo de investigação por compartilhar fotos de mulheres sem autorização.
Segundo as autoridades, as imagens eram retiradas de perfis públicos e utilizadas para comentários ofensivos e até manipulação com ferramentas digitais.
O caso pode se enquadrar em crimes como difamação, importunação sexual e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
As investigações continuam e devem identificar os responsáveis, com responsabilização individual conforme a participação de cada envolvido.
Em entrevista à TV TEM, o advogado especialista em direito digital, Américo Ribeiro Magro, tirou algumas dúvidas sobre o processo de denúncia.
Um dos questionamentos mais comuns entre usuários das redes sociais é se imagens publicadas em perfis abertos podem ser utilizadas por terceiros.
Além disso, quando a vítima tem a imagem ou o nome utilizados de forma prejudicial, a orientação é procurar ajuda o quanto antes. Conforme o especialista, o primeiro passo é registrar a ocorrência.
Para comprovar a ocorrência, registros das publicações são essenciais. Prints de tela podem ser utilizados inicialmente, mas, em casos mais complexos, o ideal é buscar formas mais seguras de validação.
Entre as alternativas estão ferramentas de captura técnica e a ata notarial, documento elaborado em cartório que confere validade jurídica ao conteúdo registrado.
Casos de violação de direitos humanos podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço gratuito do governo federal que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
Qualquer pessoa pode registrar uma denúncia, seja como vítima ou testemunha. As informações são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para apuração e providências.
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Fonte Original: G1
