O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, na segunda-feira (16), o dentista Luis Alberto Pohlmann Júnior pelo crime de estupro de vulnerável. O caso tramita sob sigilo.
O dentista foi preso no começo de março, em Teixeira Soares, nos Campos Gerais do Paraná. Ele é suspeito de estuprar uma familiar, que ainda era criança, em uma chácara. Após a prisão do dentista ser noticiada, mais vítimas procuraram a polícia e relataram terem sido abusadas sexualmente por ele.
A investigação da Polícia Civil concluiu que Luis abusou sexualmente de ao menos dez crianças e adolescentes. Porém, a denúncia do Ministério Público só pôde considerar os crimes contra apenas uma das vítimas. Entenda a seguir.
Segundo o MP, na época do crime, em outubro de 2009, a vítima tinha dez anos de idade. O homem cometeu, ainda, outros atos libidinosos contra a criança, em duas ocasiões anteriores, que não foram precisadas pela polícia nem pelo Ministério Público.
Conforme as investigações, o autor teria se aproveitado da relação familiar e de autoridade com a vítima para praticar os abusos.
Em uma das ocasiões em que a vítima dormiu na chácara, ela acordou com o autor tocando as partes íntimas dela. Outros fatos aconteceram em situações em que eles assistiam filmes ou estavam na piscina da residência.
O g1 procurou a defesa de Luis Alberto Pohlmann Júnior, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
Durante as investigações, outras mulheres da mesma família ou do círculo familiar também relataram situações semelhantes vividas quando eram crianças e adolescentes. Segundo a promotora de Justiça Raisa Cruz Braga, esses depoimentos apontam para possível padrão de comportamento que se repetia em ambiente de convivência familiar.
No entanto, conforme Braga, os crimes contra as outras vítimas não puderam ser considerados na denúncia por terem acontecido há mais de 21 anos.
“Em razão da legislação vigente à época, das regras de prescrição do direito penal, parte dessas condutas já não pode mais ser objeto de ação penal”, explica.
➡️ Desde 2012, uma lei instituiu que a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir do momento em que as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado.
Dessa forma, os crimes praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes antes da mudança na lei continuam seguindo a regra que era válida antes, na data da consumação do crime.
“Importante esclarecer que isso não significa que os relatos não sejam verossímeis, mas apenas que, juridicamente, o Estado não pode exercer a persecução penal em alguns desses casos”, detalha a promotora de Justiça.
Braga destaca ainda que, em crimes como este, o silêncio das vítimas por muitos anos é uma realidade comum e muitas pessoas só conseguem falar sobre o que aconteceu depois de adultas, quando encontram apoio ou quando percebem que outras vítimas passaram por experiências semelhantes.
Neste contexto, o Ministério Público se colocou à disposição para ouvir e acolher outras possíveis vítimas ou pessoas que tenham informações sobre fatos semelhantes.
“O relato de cada pessoa pode ser fundamental para a apuração da verdade e para a proteção de outras crianças e adolescentes”, destaca.
Luis Alberto Pohlmann Júnior é réu em outra ação em que é acusado de ter abusado de uma paciente enquanto ela estava anestesiada. O crime aconteceu em 2022, no consultório que o homem mantinha em Curitiba, segundo a vítima.
Em entrevista à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, a mulher relatou que foi fazer a extração de um siso com o dentista e, logo após a aplicação da anestesia, sentiu que ele começou a esfregar as partes íntimas no braço dela.
Ela também conta que depois, quando ele foi limpar a boca dela, jogou água no peito da mulher e levantou a blusa com o pretexto de secá-la, mas acabou acariciando os seios da vítima.
“Eu saí do centro cirúrgico chorando”, relatou.
A paciente registrou Boletim de Ocorrência (B.O.), o dentista foi investigado e denunciado pelo Ministério Público, mas o processo ainda está em tramitação na Justiça.
Além disso, o dentista, de 46 anos, já foi condenado por importunar sexualmente outra paciente no próprio consultório, em Curitiba.
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Fonte Original: G1
