Mais de 300 crianças esperam por vaga na rede municipal de ensino em Presidente Prudente

Ao menos 340 crianças aguardam por uma vaga na rede pública municipal de ensino de Presidente Prudente (SP). A situação, inclusive, é alvo de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em julho de 2024.

Dados do Portal da Transparência revela um déficit histórico que continua mesmo com a abertura de um novo prazo pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), nesta semana, para solicitações de vagas, transferências e trocas de período.

O levantamento também mostra que a solicitação mais antiga ainda não atendida no sistema data de 14 de outubro de 2025, na Escola Municipal Vilma Gianotti Martinez, no Parque Cedral.

Já a unidade com a maior lista de espera atualmente é a Escola Municipal Mariana Franklin Ferreira Silva, no bairro Vida Nova Presidente Prudente I, que soma 33 pedidos pendentes.

A falta de vagas é alvo de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em julho de 2024.

Na época, a Promotoria destacou que 647 crianças aguardavam atendimento. Embora a prefeitura tenha sanado pedidos anteriores até outubro de 2023, o fluxo de novas demandas continua sendo um desafio para a administração.

Em nota à TV TEM, a prefeitura informou que apresentou, em 2025, um plano de expansão para reduzir gradativamente o déficit de vagas. Entre as medidas citadas estão:

Para os pais que precisam de vaga inicial ou transferência, o prazo de atendimento segue até 31 de março.

A orientação da Seduc é que os responsáveis procurem a escola de interesse ou a unidade mais próxima da residência para registrar a solicitação. Já os pedidos de troca de turno devem ser feitos na própria escola onde a criança já está matriculada.

No atendimento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou RG da criança, CPF da criança e do responsável, comprovante de endereço atualizado, carteira de vacinação e comprovante de trabalho (quando houver).

Documentos como laudos de deficiência e inscrição no CadÚnico também podem ser apresentados para auxiliar na classificação do pedido.

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