Mulheres ocupam fazenda no interior de SP durante mobilização do MST

Um grupo de mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na madrugada desta segunda-feira (9), a Fazenda Santo Antônio, localizada em Presidente Epitácio (SP), na região do Pontal do Paranapanema. A Polícia Militar do Estado de São Paulo esteve no local e, após conversas, as integrantes deixaram a área.

Segundo o movimento, a ação mobilizou cerca de 400 mulheres e integra a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, mobilização realizada em todo o país entre os dias 8 e 12 de março.

A ocupação tem como objetivo pressionar o governo de São Paulo a avançar na arrecadação de terras para a reforma agrária e chamar a atenção para a situação de famílias que aguardam assentamento há vários anos, de acordo com o MST.

O movimento afirma que a fazenda possui cerca de 1.675 hectares de terras consideradas devolutas, que são áreas públicas sem destinação definida, atualmente utilizadas para pecuária extensiva.

Ainda segundo o MST, a propriedade está sob posse de duas mulheres e faz parte de áreas envolvidas em processos de regularização fundiária previstos na Lei Estadual nº 17.557/2022. O movimento também critica a legislação, que trata da regularização de terras públicas no estado.

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra reúne mobilizações em diferentes regiões do país e, segundo o MST, busca discutir temas como reforma agrária, produção de alimentos e condições de vida no campo.

O g1 e a TV TEM também solicitaram informações à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.

A Polícia Militar esteve no local e informou que as equipes foram acionadas para atender a uma ocorrência na propriedade rural às margens da Rodovia SPV-035, no km 12. No local, integrantes do MST, em sua maioria mulheres, ocuparam a fazenda, que é uma propriedade particular voltada à pecuária.

Segundo a PM, cerca de 120 pessoas montaram moradias improvisadas na área.

Ainda de acordo com a corporação, os policiais fizeram contato com um dos líderes do movimento e solicitaram a retirada pacífica do grupo. “Após breve negociação, os integrantes do movimento desocuparam o local pacificamente, sem confrontos e sem danos”, informou a Polícia Militar.

Por meio de nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que as terras devolutas localizadas na região do Pontal do Paranapanema pertencem ao governo do São Paulo e, por isso, o Governo Federal não tem competência para definir a destinação dessas áreas. Segundo o órgão, a Fundação Itesp é responsável por tratar do tema.

O Incra também afirmou que o governo estadual tem destinado áreas devolutas da região para regularização fundiária por meio do Programa Estadual de Regularização de Terras, previsto na Lei nº 17.557/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 67.151/2022.

Ainda na nota, o instituto declarou que permanece à disposição para dialogar com o governo estadual em busca de alternativas relacionadas à reforma agrária na região.

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